Os mesários serão nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção, e, entre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça. Segundo a doutrina, um mesário é um exemplo de qual tipo de agentes públicos?
- A)Honoríficos.
Correta, porque o mesário é classificado pela doutrina como agente honorífico, atuando de forma eventual e em colaboração com o Poder Público.
- B)Servidores.
Errada, porque mesário não tem vínculo funcional de servidor nem ocupa cargo ou emprego público.
- C)Políticos.
Errada, porque mesário não exerce função de direção, governo ou comando político do Estado.
- D)Temporários.
Errada, porque a atuação do mesário não decorre de vínculo temporário típico de contratação administrativa.
Gabarito: A
Os agentes públicos podem ser classificados de várias formas, e uma das mais cobradas em concurso separa quem atua de modo permanente no Estado, quem exerce função política e quem presta colaboração cívica eventual. Nesse último grupo entram os agentes honoríficos, isto é, pessoas convocadas para desempenhar uma função pública específica, sem vínculo profissional típico com a Administração. É exatamente aí que o mesário entra. Ele atua na eleição por designação da Justiça Eleitoral, presta um serviço público relevante, mas sem ocupar cargo, emprego ou mandato. A doutrina costuma apontá-lo como agente público honorífico, porque a atuação é episódica e voltada ao interesse público, como acontece também com jurados, convocados e membros de certas comissões. O fundamento está na classificação doutrinária dos agentes públicos, muito usada em prova: agentes políticos, servidores públicos, militares, particulares em colaboração e agentes honoríficos. Mesário não é servidor, porque não ocupa cargo efetivo ou temporário; também não é agente político, porque não exerce função de governo; e não é temporário no sentido administrativo clássico, já que sua atuação não decorre de contrato ou vínculo funcional desse tipo. Então, quando a questão fala em mesário, pense em colaboração com o Estado, de forma transitória e cívica. É aquela ajuda que a democracia pede e que a banca adora transformar em pegadinha.