José, servidor público federal, realiza suas tarefas de modo a ter produtividade e economicidades para a sua repartição pública, sem prejuízo aos usuários que utilizam dos seus serviços. Qual é o princípio que José está cumprindo?
- A)Legalidade.
Errada, porque legalidade é o dever de agir conforme a lei, e o enunciado destaca produtividade e economicidade.
- B)Impessoalidade.
Errada, porque impessoalidade se relaciona à atuação sem favorecimentos ou perseguições, não ao rendimento do serviço.
- C)Moralidade.
Errada, porque moralidade diz respeito à honestidade, boa-fé e ética administrativa, não à eficiência operacional.
- D)Publicidade.
Errada, porque publicidade trata da divulgação dos atos administrativos, e não da produtividade do servidor.
- E)Eficiência.
Certa, porque eficiência é exatamente o princípio ligado a produtividade, economicidade e melhor prestação do serviço público.
Gabarito: E
Aqui a ideia central é simples: quando o servidor trabalha buscando o melhor resultado possível, com menos desperdício e mais qualidade no atendimento, ele está observando o princípio da eficiência. Esse princípio foi reforçado pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e passou a expressar a exigência de uma Administração Pública voltada a resultados, não apenas a cumprir formalidades. Na prática, eficiência significa fazer bem feito, com rapidez, qualidade, economicidade e bom uso dos recursos públicos. Não basta agir dentro da lei; é preciso também entregar um serviço útil e satisfatório para a sociedade. É o famoso "fazer mais com menos", sem perder a qualidade do serviço prestado. Por isso, José, ao atuar com produtividade e economicidade, sem prejudicar os usuários, está exatamente realizando esse princípio. A própria Constituição, no art. 37, caput, inclui a eficiência entre os princípios da Administração Pública. Doutrinariamente, esse princípio se liga à ideia de Administração Gerencial e de busca do melhor desempenho estatal. Em provas, a banca costuma cobrar isso com palavras como produtividade, rendimento, celeridade, qualidade do serviço e redução de desperdícios.