Considerando-se a Lei nº 14.133/2021, ordenar as fases do processo licitação em sequência e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: I. De julgamento. II. Preparatória. III. De divulgação do edital de licitação. IV. De apresentação de propostas e lances, quando for o caso. V. Recursal. VI. De homologação. VII. De habilitação.
- A)II - III - IV - I - VII - V - VI.
Está correta porque respeita a ordem legal das fases da licitação prevista no art. 17 da Lei 14.133/2021.
- B)III - II - IV - VII - I - VI - V.
Está errada porque coloca a divulgação do edital antes da fase preparatória e ainda embaralha a sequência das etapas centrais.
- C)II - IV - III - VII - I - V - VI.
Está errada porque troca a divulgação do edital com a apresentação de propostas e lances, além de inverter a lógica inicial do procedimento.
- D)IV - II - III - I - VII - V - VI.
Está errada porque começa pela apresentação de propostas e lances, quando essa fase só ocorre depois da divulgação do edital e da preparação do certame.
Gabarito: A
A Lei nº 14.133/2021 organizou o processo licitatório em fases bem definidas, e isso cai com frequência em prova porque a banca adora trocar a ordem de duas ou três etapas. Pelo art. 17, a sequência geral é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. A fase preparatória vem primeiro porque é nela que a Administração planeja tudo: define a necessidade, elabora estudo técnico, termo de referência, estimativa de preços e demais peças do certame. Depois o edital é divulgado, abrindo-se a competição. Em seguida, se houver disputa, ocorre a apresentação de propostas e lances. Só depois vem o julgamento, quando a Administração escolhe a proposta mais vantajosa segundo os critérios do edital. Na sequência, ocorre a habilitação, para verificar se o vencedor atende às exigências legais e editalícias. Passada essa etapa, abre-se a fase recursal e, por fim, a homologação, que confirma a regularidade do procedimento e encerra a licitação. Por isso o gabarito é a alternativa A: II - III - IV - I - VII - V - VI. A questão apenas pediu para ordenar as fases conforme a lei, e a ordem correta corresponde exatamente ao art. 17 da Lei 14.133/2021.