Sobre o processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, é:
- A)Um objetivo do processo licitatório.
Certa, porque reproduz exatamente um dos objetivos do processo licitatório previsto no art. 11 da Lei 14.133/2021.
- B)Uma qualidade do processo licitatório.
Errada, pois a lei não trata isso como qualidade do processo licitatório, mas como objetivo.
- C)Uma característica do processo licitatório.
Errada, porque a expressão do enunciado não define uma característica do processo, e sim uma finalidade a ser buscada.
- D)Uma referência do processo licitatório.
Errada, já que não se fala em referência do processo licitatório, mas em objetivo legal expresso na lei.
Gabarito: A
A questão cobra o art. 11 da Lei 14.133/2021, que trata dos objetivos do processo licitatório. Entre eles, está justamente assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, considerando também o ciclo de vida do objeto. Ou seja, não basta olhar só o menor preço na prateleira: a lei quer a solução que traga melhor benefício ao longo do uso, manutenção e eventual descarte do bem ou serviço. Esse ponto é muito cobrado porque a nova lei ampliou a visão da licitação. Antes, muita gente associava vantagem apenas ao preço inicial, mas agora o legislador deixou claro que o melhor resultado pode depender do custo total ao longo do tempo. Então, se uma proposta custa mais na compra, mas sai mais barata e eficiente no ciclo de vida, ela pode ser a mais vantajosa. Por isso, o enunciado descreve um objetivo do processo licitatório, e não uma qualidade, característica ou referência. A redação da lei é bem direta e praticamente repete a ideia da alternativa correta, o que é uma pista clássica de prova da OBJETIVA. Em resumo: quando a questão falar em seleção da proposta mais vantajosa, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto, você deve lembrar do objetivo legal da licitação previsto na Lei 14.133/2021.