De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitações, EXCETO:
- A)Pregão.
Correta, pois o pregão é uma das modalidades expressamente previstas na Lei nº 14.133/2021.
- B)Concorrência.
Correta, porque a concorrência continua sendo modalidade de licitação na lei atual.
- C)Concurso.
Correta, já que o concurso permanece previsto entre as modalidades da nova lei.
- D)Convite.
Errada, pois o convite não integra o rol de modalidades da Lei nº 14.133/2021 e pertencia ao regime anterior.
Gabarito: D
A Lei nº 14.133/2021 modernizou as modalidades de licitação e trouxe um rol bem fechado: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Aqui vale uma regra de ouro de concurso: quando a lei lista expressamente as modalidades, não dá para inventar outra por nostalgia do passado. O ponto da questão é justamente esse. A banca quer saber qual alternativa não faz parte das modalidades previstas na lei atual. E a resposta é "convite", porque essa modalidade existia na Lei nº 8.666/1993, mas foi abandonada na nova lei. Ou seja, ela caiu da árvore legislativa e não voltou. As alternativas A, B e C estão corretas porque pregão, concorrência e concurso continuam expressamente previstos na Lei nº 14.133/2021. Já o convite não integra mais o sistema atual de licitações, então não pode ser tratado como modalidade vigente. Em resumo: memorize o pacote da lei nova - concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Se aparecer "convite", desconfie imediatamente, porque ele é herança da lei antiga.