Em relação à licitação, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)É um procedimento administrativo, uma sequência encadeada de atos administrativos visando a um fim comum.
Correta. Define adequadamente a licitação como procedimento administrativo composto por atos encadeados voltados a uma finalidade comum.
- B)Se ocorrer ilegalidade insanável na prática de algum ato do procedimento, este deverá ser revogado.
Incorreta. Ilegalidade insanavel leva a anulação, não a revogacao.
- C)A nulidade do procedimento licitatório não induz à nulidade do contrato.
Incorreta. A nulidade do procedimento licitatorio normalmente compromete o contrato dele decorrente, observadas as regras legais sobre efeitos da nulidade.
- D)A anulação da licitação sofre restrições em relação à regra geral aplicada aos atos administrativos.
Incorreta. A anulação por ilegalidade segue a lógica geral dos atos administrativos, especialmente diante de vicio insanavel.
Gabarito: A
Licitação e um procedimento administrativo: uma sucessão ordenada de atos praticados pela Administração e pelos interessados para selecionar a proposta apta a atender ao interesse público. Ilegalidade insanavel gera anulação, enquanto revogacao se liga a conveniencia/oportunidade por fato superveniente.