De acordo com MEIRELLES, sobre licitações, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: __________ é o edital omisso em pontos essenciais ou que contenha disposições discricionárias ou preferenciais, o que ocorre quando a descrição do objeto da licitação é tendenciosa, conduzindo a licitante certo, sob a falsa aparência de uma ___________________.
- A)Anulável | origem isonômica
Errada, porque edital com omissão essencial ou preferência indevida não é apenas anulável; o vício é mais grave e compromete a validade do certame.
- B)Inepto | ciência pública
Errada, pois "inepto" não é a qualificação doutrinária usada por Meirelles para esse tipo de edital tendencioso e direcionado.
- C)De pleno direito | determinação legal
Errada, porque não se trata de edital válido por determinação legal, mas de instrumento viciado por favorecer indevidamente um licitante.
- D)Nulo| convocação igualitária
Certa, pois Meirelles afirma que o edital nessas condições é nulo, já que deixa de representar uma convocação igualitária.
Gabarito: D
Na licitação, o edital precisa nascer com cara de isonomia: regras claras, objetivas e iguais para todos. Se ele vem omisso em ponto essencial ou traz cláusulas que favorecem alguém, a doutrina trata isso como vício grave, porque a disputa deixa de ser verdadeiramente competitiva e passa a ser “arrumada” por dentro. Meirelles ensina que o edital nessas condições é nulo, justamente porque a Administração não pode criar uma competição com aparência de igualdade e, no fundo, direcionar o resultado. A ideia é simples: edital não é convite para “quem eu quero”, mas convocação igualitária para todos os interessados que preencham os requisitos. Por isso, a frase da questão fecha com "nulo" e com a expressão "convocação igualitária". A nulidade aparece quando o instrumento convocatório compromete a própria lógica da licitação, ferindo princípios como isonomia, competitividade, julgamento objetivo e vinculação ao edital, que hoje também aparecem expressamente na Lei 14.133/2021. Em prova, desconfie de palavras que tentam suavizar o defeito do edital, como "anulável" ou termos muito genéricos. Se houve direcionamento, omissão essencial ou preferência indevida, a tendência é de vício insanável, porque não se conserta uma competição que já nasceu torta.