Considerando-se a Lei nº 10.520/2002, na fase preparatória, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio. Sobre isso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Entre as atribuições, incluem-se o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. ( ) A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
- A)C - E.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e a segunda está errada?
- B)E - C.
Errada, porque a primeira afirmativa não é errada e a segunda também não é a única correta isoladamente.
- C)E - E.
Errada, porque as duas afirmativas estão corretas, então não pode ser a sequência E - E.
- D)C - C.
Certa, porque tanto as atribuições do pregoeiro quanto a regra sobre a composição da equipe de apoio estão de acordo com a Lei nº 10.520/2002.
Gabarito: D
O pregão é a modalidade criada para dar mais agilidade à compra de bens e serviços comuns. Na Lei nº 10.520/2002, a lógica é bem prática: alguém recebe as propostas e os lances, confere se aquilo faz sentido, verifica quem está habilitado e, no fim, encaminha a adjudicação ao vencedor. É o famoso processo com cara de leilão, mas com roupa de procedimento administrativo. A primeira afirmativa está certa porque corresponde às atribuições do pregoeiro previstas na lei. Ele conduz a fase competitiva, analisa a aceitabilidade da proposta, classifica as ofertas, verifica a habilitação e, ao final, faz a adjudicação do objeto ao vencedor, quando cabível. A banca costuma cobrar essa sequência quase como receita de bolo. A segunda afirmativa também está certa. A própria Lei nº 10.520/2002 determina que a equipe de apoio seja formada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente do quadro permanente do órgão ou entidade promotora. Isso reforça a seriedade e a estabilidade da equipe que auxilia o pregoeiro. Por isso, o gabarito é a letra D, porque as duas afirmações estão corretas. Aqui não teve pegadinha de conceito novo, só a cobrança literal da lei, então quem conhecia o texto marcava tranquilo.