De acordo com DI PIETRO, sobre os atos de improbidade administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)Pode corresponder a um ato, uma omissão, uma conduta.
Correta, porque a doutrina de Di Pietro admite que a improbidade possa decorrer de ato comissivo, omissivo ou de conduta do agente.
- B)É praticado no exercício de função pública ou privada.
Errada, porque a improbidade administrativa não se limita ao exercício de função pública ou privada, mas à prática de conduta ímproba nos termos da lei.
- C)A relação das modalidades de atos de improbidade é taxativa.
Errada, porque a classificação das modalidades de improbidade não é tratada como algo taxativo de forma rígida pela doutrina, havendo interpretação conforme a lei.
- D)O mesmo ato não pode se enquadrar em mais de uma das modalidades de ato de improbidade.
Errada, porque um mesmo fato pode, em tese, se relacionar com mais de uma modalidade de improbidade, a depender da configuração jurídica do caso.
Gabarito: A
Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o ato de improbidade administrativa não se limita a uma “ação positiva” do agente. Ele pode surgir de uma conduta comissiva, de uma omissão e até de uma postura que revele desonestidade ou grave violação aos deveres da Administração. Em outras palavras: a improbidade não depende só do que a pessoa faz, mas também do que ela deixa de fazer quando deveria agir. Isso combina com a lógica da Lei de Improbidade Administrativa, que pune condutas ímprobas praticadas por agente público e, em certas hipóteses, por terceiro, quando há participação ou benefício. A doutrina também destaca que a improbidade tem um conteúdo amplo de ilicitude qualificada, ligado à violação da moralidade administrativa e à boa-fé na gestão pública. Por isso, a alternativa A está correta: o ato de improbidade pode corresponder a um ato, a uma omissão ou a uma conduta. Já as demais alternativas tentam restringir demais o conceito ou dizer que a lei não permite cumulação de enquadramentos, o que não corresponde à visão doutrinária nem ao regime legal atual. Em prova, fique atento: improbidade não é só “fazer errado”, às vezes é também “não fazer o que devia”.