Sobre licitações, de acordo com ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) O procedimento administrativo de licitação é sempre um procedimento formal, com legislações específicas. ( ) A publicidade é um princípio prestigiado pelo procedimento de licitação para permitir o acompanhamento e a fiscalização do procedimento.
- A)E - C.
Errada, porque a primeira afirmativa está certa e a segunda também.
- B)C - C
Certa, pois as duas afirmativas estão corretas conforme a doutrina e os princípios licitatórios.
- C)E - E.
Errada, porque ambas as afirmativas são verdadeiras, e não falsas.
- D)C - E.
Errada, porque a primeira afirmativa é correta e a segunda também.
Gabarito: B
A licitação existe para escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, mas não é um processo improvisado: ela segue um rito formal, com etapas, regras e exigências previstas em lei. Por isso, a primeira afirmativa está certa. Esse formalismo não é enfeite, ele serve para dar segurança, isonomia e controle ao procedimento. A segunda afirmativa também está correta. A publicidade, como princípio das licitações, permite que qualquer interessado acompanhe o procedimento e que haja fiscalização pelos órgãos de controle e pela própria sociedade. Em outras palavras, a licitação não acontece às escondidas: a luz do sol faz parte do jogo. A doutrina de Alexandrino e Paulo trata a licitação como procedimento administrativo formal, vinculado a normas específicas, e destaca a publicidade como instrumento de transparência e controle. Isso dialoga com o art. 37, caput, da Constituição, e com a disciplina legal das licitações, que exige divulgação dos atos do certame. Assim, as duas assertivas estão corretas, o que leva à sequência C - C. Por isso, o gabarito é a alternativa B.