De acordo com DI PIETRO, é uma tarefa complexa definir o serviço público, visto que alguns autores adotam conceito amplo e outros preferem conceito restrito. Nas duas hipóteses, combinam-se, em geral, três elementos para sua definição. Sobre esses elementos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Material. (2) Subjetivo. (3) Formal. ( ) Atividades de interesse coletivo. ( ) Presença do Estado. ( ) Procedimento de direito público.
- A)1 - 2 - 3.
Correta, porque relaciona material, subjetivo e formal, respectivamente, com atividades de interesse coletivo, presença do Estado e procedimento de direito público.
- B)3 - 2 - 1.
Incorreta, porque inverte a lógica dos elementos e embaralha as características que Di Pietro atribui a cada um deles.
- C)2 - 3 - 1.
Incorreta, pois troca o elemento material pelo subjetivo e o formal pelo material, gerando associação errada.
- D)2 - 1 - 3.
Incorreta, porque a presença do Estado não é elemento material, e procedimento de direito público não corresponde ao subjetivo.
- E)3 - 1 - 2.
Incorreta, pois desloca os conceitos e não respeita a classificação doutrinária tradicional dos três elementos.
Gabarito: A
Di Pietro explica que o serviço público pode ser visto por conceitos mais amplos ou mais restritos, mas, em qualquer leitura, costumam aparecer três elementos na definição: o material, o subjetivo e o formal. O elemento material olha para o conteúdo da atividade: ela deve atender ao interesse coletivo, como transporte, saúde ou energia. O subjetivo observa quem presta ou assume essa atividade, ou seja, a presença do Estado, direta ou indiretamente. Já o formal se liga ao regime jurídico aplicado, marcado por procedimento de direito público e pelas regras próprias do serviço público. Na questão, a associação está exatamente nessa ordem: atividades de interesse coletivo correspondem ao material, presença do Estado ao subjetivo e procedimento de direito público ao formal. Por isso, a sequência indicada na alternativa A está correta.