De acordo com ALEXADRINO e PAULO, sobre licitações, analisar os itens abaixo: I. As licitações visam garantir a observância da promoção do desenvolvimento nacional sustentável. II. Há princípios implícitos específicos na licitação, quais sejam: competitividade, procedimento formal, sigilo das propostas e igualdade. III. O procedimento licitatório é ato administrativo formal. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Incorreta. O item I esta correto, mas o item III também esta correto.
- B)Somente o item II.
Incorreta. O item II foi considerado incorreto pela banca.
- C)Somente os itens I e II.
Incorreta. O item II não está correto e o item III deveria constar.
- D)Somente os itens I e III.
Correta. Apenas os itens I e III estão corretos.
- E)Todos os itens.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos, pois o item II esta errado.
Gabarito: D
Na Lei 8.666/1993, a licitação busca, entre outros fins, selecionar a proposta vantajosa e promover o desenvolvimento nacional sustentavel. O procedimento licitatorio e um procedimento administrativo formal, pois segue etapas e regras previamente definidas. A lista de principios da segunda afirmativa mistura ideias relevantes, mas não corresponde corretamente ao rol de principios implicitos específicos como apresentado pela doutrina cobrada.