Segundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo: I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas de direito público. II. Rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens de uso comum do povo. III. São considerados bens de uso especial os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Errada, porque o item I esta incorreto e o item II esta correto.
- B)Somente o item II.
Correta, pois apenas o item II corresponde ao art. 99, I, do Codigo Civil e a classificacao de Di Pietro.
- C)Somente os itens I e II.
Errada, porque o item I nao procede, embora o item II esteja certo.
- D)Somente os itens I e III.
Errada, porque o item III tambem esta incorreto, ja que autarquias entram na regra legal.
- E)Todos os itens.
Errada, porque os itens I e III estao incorretos.
Gabarito: B
A ideia central aqui é simples: bens públicos sao os bens pertencentes a pessoas juridicas de direito publico, e o Codigo Civil, no art. 98, adota exatamente essa logica. A doutrina de Di Pietro acompanha essa linha e trabalha com a classificacao classica em bens de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. O item II esta correto porque o art. 99, I, do Codigo Civil diz que sao bens de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. E sim, a banca gosta de citar esse rol quase como se fosse lista de supermercado juridico. O item I esta errado porque faz justamente o contrario do conceito legal: os bens das pessoas juridicas de direito publico sao, em regra, bens publicos. O item III tambem esta errado, pois o art. 99, II, do Codigo Civil inclui expressamente os edificios destinados a servico ou estabelecimento da administracao, inclusive os de suas autarquias, e nao o contrario. Por isso, a alternativa correta e a letra B, pois somente o item II esta em conformidade com a classificacao legal e doutrinaria.