É dispensado o processo seletivo nas hipóteses de contratação para atender às necessidades decorrentes de: I. Calamidade pública. II. Emergência ambiental. III. Emergências em saúde pública. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Incorreta. Calamidade pública e uma hipótese correta, mas não e a única listada pela lei.
- B)Somente o item III.
Incorreta. Emergencias em saúde pública também dispensam o processo seletivo, mas a alternativa ignora as demais hipóteses corretas.
- C)Somente os itens II e III.
Incorreta. Emergencia ambiental e emergencia em saúde pública estão corretas, mas calamidade pública também esta.
- D)Nenhum dos itens.
Incorreta. Todos os itens correspondem a hipóteses legais de dispensa do processo seletivo simplificado.
- E)Todos os itens.
Correta. Calamidade pública, emergencia ambiental e emergencias em saúde pública são hipóteses de dispensa do processo seletivo simplificado para contratacao temporária.
Gabarito: E
Na contratacao temporária por excepcional interesse público, a Lei 8.745/1993 exige, como regra, processo seletivo simplificado. A própria lei dispensa esse processo em situacoes urgentes especificas, como calamidade pública, emergencia ambiental e emergencias em saúde pública. Nessas hipóteses, a urgencia justifica a contratacao direta temporária.