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Direito Administrativo · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Concurso. (2) Leilão. (3) Pregão. (4) Diálogo competitivo. ( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. ( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. ( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Gabarito: C

A Lei nº 14.133/2021 trouxe as modalidades de licitação e suas definições de forma bem objetiva, e aqui a chave é bater cada conceito com a modalidade certa. O leilão é usado para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis/apreendidos, sempre buscando o maior lance. O diálogo competitivo é a modalidade em que a Administração conversa com licitantes previamente selecionados para encontrar soluções antes da proposta final, algo típico de contratações mais complexas. Já o pregão é obrigatório para bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço ou maior desconto. Por fim, o concurso serve para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico e, ao final, prêmio ou remuneração. Por isso, a sequência correta é 2 - 4 - 3 - 1, exatamente a alternativa C.

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