Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a função de confiança, analisar os itens abaixo: I. A designação para o seu exercício deve recair sobre servidor ocupante de cargo efetivo ou não. II. A dispensa de função de confiança é ato plenamente livre, conforme critério exclusivo da autoridade competente.
- A)Os itens I e II estão corretos.
Errada, porque o item I está incorreto ao admitir designação de servidor que não seja ocupante de cargo efetivo.
- B)Somente o item I está correto.
Errada, porque o item I está incorreto; a função de confiança não pode ser exercida por servidor sem cargo efetivo.
- C)Somente o item II está correto.
Certa, pois o item I está errado e o item II está correto, em conformidade com o art. 37, V, da CF e a doutrina de Alexandrino e Paulo.
- D)Os itens I e II estão incorretos.
Errada, porque o item II não está incorreto: a dispensa da função de confiança é livre e discricionária.
Gabarito: C
Função de confiança é aquele cargo de chefia, direção ou assessoramento que a Administração entrega a alguém para tocar a máquina pública com mais responsabilidade. O ponto-chave é simples: ela não é para qualquer pessoa. Pela Constituição Federal, art. 37, V, a função de confiança é exercida exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetivo. Então, se a questão disser que a designação pode recair sobre servidor efetivo ou não, ela erra feio. Agora vem a parte que a banca adora: a dispensa da função de confiança. Aqui, a lógica é de confiança mesmo, e confiança que acabou não se engessa. A destituição é ato discricionário, sem necessidade de motivação específica, conforme a autoridade competente entender conveniente e oportuno. A doutrina de Alexandrino e Paulo trata isso como dispensa ad nutum. Por isso, o item I está incorreto e o item II está correto. É exatamente essa combinação que leva ao gabarito C. Em resumo: função de confiança exige servidor efetivo e pode ser dispensada livremente pela Administração, dentro do seu poder de organização.