A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família. Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de seguridade social devido ao dependente do servidor público.
- A)Aposentadoria integral ou proporcional.
Errada, porque aposentadoria integral ou proporcional é benefício previdenciário do servidor, e não do dependente.
- B)Licença para tratamento de saúde.
Errada, porque licença para tratamento de saúde é direito funcional do servidor em atividade, não da sua família.
- C)Auxílio-natalidade.
Errada, porque o auxílio-natalidade se liga ao nascimento e não é o benefício típico cobrado como devido ao dependente nesta questão.
- D)Salário-família.
Errada, porque o salário-família é vantagem paga ao servidor em razão dos dependentes, mas não é o benefício mais direto descrito pela pergunta.
- E)Auxílio-funeral.
Certa, porque o auxílio-funeral é previsto na Lei 8.112/1990 como benefício relacionado ao falecimento do servidor ou de dependente, alcançando a família.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 organiza a seguridade social do servidor federal e deixa claro que ela protege tanto o servidor quanto sua família. Dentro desse plano, há benefícios que são pagos ao próprio servidor, como licença para tratamento de saúde e aposentadoria, e outros voltados aos dependentes ou à família. O ponto central da questão é identificar qual benefício é devido ao dependente do servidor. O clássico nessa matéria é o auxílio-funeral, previsto no art. 226 da Lei 8.112/1990, que é pago quando ocorre o falecimento do servidor ou de dependente. Ou seja, ele não é uma vantagem do servidor em vida, mas uma ajuda ligada à família, em momento delicado e bastante específico. Por isso, a alternativa correta é a letra E. A banca costuma testar se você percebe a diferença entre benefícios do servidor e benefícios da família. Aqui, a chave está nessa palavrinha: dependente. Se a questão fala em dependente e em plano de seguridade social, o auxílio-funeral é o encaixe jurídico mais preciso. Em resumo: aposentadoria e licença de saúde são vantagens do servidor; auxílio-natalidade e salário-família se relacionam com a família, mas não são o encaixe típico da pergunta como formulada; já o auxílio-funeral é o benefício legalmente associado ao dependente, conforme a Lei 8.112/1990.