A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é chamada de:
- A)concorrência.
Concorrência é modalidade mais ampla, aberta a quaisquer interessados que cumpram os requisitos do edital, não se limitando a cadastrados ou a prazo de 3 dias.
- B)tomada de preços.
Correta, pois a Lei 8.666/1993 define a tomada de preços como a licitação entre interessados cadastrados ou que atendam às condições para cadastramento até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas.
- C)leilão.
Leilão é modalidade voltada à venda de bens móveis inservíveis, produtos legalmente apreendidos ou bens imóveis nas hipóteses legais, não a esse critério de cadastramento.
- D)concurso.
Concurso é usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração, e não para essa forma de habilitação dos participantes.
- E)convite.
Convite é modalidade mais simples, feita com convidados do órgão, sem a exigência de cadastramento até o terceiro dia anterior.
Gabarito: B
A questão cobra uma modalidade clássica da Lei 8.666/1993: a tomada de preços. Nessa modalidade, podem participar os interessados devidamente cadastrados no órgão ou entidade licitante, ou aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, desde que estejam qualificados para o objeto. É exatamente essa a cara do enunciado, quase uma cópia da lei. O ponto mais importante aqui é perceber que a banca descreveu um filtro de entrada bem específico: cadastro prévio ou regularização até 3 dias antes. Isso não é convite, nem concorrência, nem leilão, nem concurso. Essa exigência está prevista no art. 22, inciso II e parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993. Em provas, a dica é traduzir a modalidade pela lógica da participação. Se a questão fala em cadastro prévio e prazo de 3 dias antes, pense imediatamente em tomada de preços. É uma modalidade intermediária, usada para contratações de maior vulto que o convite, mas sem a abertura mais ampla da concorrência. Por isso, o gabarito é a letra B.