A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor é denominada:
- A)chamamento público.
Errada: chamamento público é instrumento de seleção/convocação administrativa em hipóteses específicas, não a modalidade descrita no enunciado.
- B)competição.
Errada: competição não é modalidade de licitação prevista em lei com essa definição.
- C)credenciamento.
Errada: credenciamento é procedimento de contratação por escolha de vários interessados aptos, e não se confunde com a seleção por melhor técnica ou conteúdo artístico.
- D)convite.
Errada: convite era uma modalidade antiga, de menor complexidade, sem relação com trabalho técnico, científico ou artístico.
- E)concurso.
Certa: concurso é a modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico e prêmio ou remuneração ao vencedor.
Gabarito: E
A questão cobra uma modalidade clássica da Lei de Licitações. No regime tradicional da Lei 8.666/1993, o concurso é a modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, e com prêmio ou remuneração ao vencedor. É por isso que o enunciado praticamente descreve a definição legal da modalidade. Esse ponto aparece no art. 22, inciso IV, da Lei 8.666/1993: concurso é a licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração. A lógica é simples: não se disputa o menor preço, mas a qualidade da proposta, então o foco está no mérito técnico ou artístico. Na prática, pense assim: se a Administração quer selecionar uma pesquisa, uma obra intelectual, um projeto ou uma criação artística, o caminho adequado costuma ser o concurso. É uma licitação mais voltada para criatividade e excelência do que para economia imediata. Por isso o gabarito é a letra E. Observação útil para prova: a Lei 14.133/2021 manteve o concurso como modalidade licitatória, reafirmando essa ideia de competição por trabalho técnico, científico ou artístico. Então, se o enunciado falar em melhor técnica, conteúdo artístico e prêmio ao vencedor, desconfie imediatamente de concurso.