A questão deverá ser respondida com base na Lei Federal 8666/93 e suas atualizações. As diversas modalidades de licitação estão elencadas no art. 22. Dentre essas modalidades podemos destacar, EXCETO:
- A)Concorrência;
Correta, porque a concorrência é modalidade expressamente prevista no art. 22 da Lei 8.666/93.
- B)Concurso;
Correta, porque o concurso também está no rol legal das modalidades de licitação.
- C)Leilão;
Correta, porque o leilão é uma das modalidades previstas pela Lei 8.666/93.
- D)Cotação.
Errada, porque cotação não é modalidade de licitação prevista no art. 22 da Lei 8.666/93.
Gabarito: D
A Lei 8.666/93 tratava as modalidades de licitação no art. 22, e esse ponto cai muito porque a banca adora trocar nome conhecido por termo que parece oficial. As modalidades eram concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e, em situações específicas, o pregão foi incorporado por legislação posterior, mas na lógica da questão o foco é o art. 22 da lei citada. Então, quando a questão pede a alternativa que não está entre as modalidades listadas nesse artigo, você deve desconfiar de qualquer termo que pareça “inventado” ou genérico demais. A concorrência, o concurso e o leilão estão expressamente previstos na lei, cada um com sua finalidade própria. A concorrência é a modalidade mais ampla; o concurso serve para trabalho técnico, científico ou artístico; e o leilão é usado para alienação de bens nas hipóteses legais. Já “cotação” não é modalidade de licitação na Lei 8.666/93. O nome até lembra pesquisa de preços ou procedimento interno de compras, mas não integra o rol do art. 22. Por isso, o gabarito é a letra D.