Complete a lacuna corretamente: _________________é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
- A)Convite;
Convite é modalidade mais simplificada, destinada a interessados do ramo convidados pela Administração, e não exige esse cadastro prévio do enunciado.
- B)Tomada de preço;
Tomada de preços é exatamente a modalidade entre cadastrados ou que se cadastrem até o terceiro dia anterior ao recebimento das propostas.
- C)Leilão;
Leilão é usado para venda de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, não para essa forma de participação por cadastramento.
- D)Pregão.
Pregão é voltado à aquisição de bens e serviços comuns, com disputa por propostas e lances, sem essa regra de cadastramento descrita.
Gabarito: B
A questão cobra a modalidade de licitação definida pela Lei 8.666/1993. Na redação clássica do art. 22, a tomada de preços é a licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Ou seja, o enunciado praticamente entrega a definição pronta, sem mistério de concurso: basta reconhecer a fórmula legal. Essa modalidade era muito usada para contratações de médio vulto, com um grau de formalidade intermediário entre a concorrência e o convite. O detalhe que costuma confundir é a ideia de cadastramento prévio, porque isso não aparece no convite e também não se confunde com pregão ou leilão. Então, o gabarito B está correto porque reproduz exatamente o conceito legal de tomada de preços. Em provas, quando a banca traz a expressão "devidamente cadastrados" e "até o terceiro dia anterior", quase sempre está apontando para essa modalidade. Observação importante: a Lei 14.133/2021 mudou o regime das modalidades e substituiu a lógica da antiga Lei 8.666/1993, mas questões que citam a definição clássica ainda cobram esse conteúdo tradicional. Em concurso, vale reconhecer a redação histórica sem hesitar.