A modalidade PREGÃO, instituída pela Lei 10.520/02 é caracterizada por, EXCETO:
- A)Oferta de lance-oferta verbal durante o certame.
Certa: no pregão presencial, é típica a oferta de lances verbais durante o certame, para ampliar a competitividade de preços.
- B)Vedação de negociação direta entre o pregoeiro e o licitante para obter melhor preço.
Errada: o pregão admite negociação com o licitante melhor classificado para buscar proposta mais vantajosa, não havendo essa vedação.
- C)Apresentação de documentação de habilitação após a disputa.
Certa: a habilitação costuma ser verificada depois da disputa, apenas em relação ao licitante que ficou em primeiro lugar.
- D)Sessão coordenada por Pregoeiro e equipe de apoio.
Certa: o pregão é conduzido por pregoeiro, com apoio de equipe de apoio, como prevê a disciplina legal do procedimento.
Gabarito: B
O pregão é a modalidade pensada para compras e serviços comuns, com foco em rapidez, disputa por preços e simplicidade. Na Lei 10.520/02, e hoje também no regime da Lei 14.133/21, ele tem algumas marcas bem conhecidas: lances, sessão conduzida por pregoeiro, e habilitação ao final da disputa, o que evita analisar toda a papelada de todo mundo logo de cara. Isso deixa o procedimento mais ágil e menos engessado. Um ponto clássico do pregão é a fase de lances, em que os licitantes podem apresentar ofertas sucessivas, inclusive verbalmente no modelo tradicional do pregão presencial. Também é normal que a documentação de habilitação seja examinada depois da etapa competitiva, apenas do vencedor provisório. A sessão é mesmo conduzida por pregoeiro, com apoio de equipe de apoio. A grande pegadinha da questão está na alternativa B. No pregão, não existe vedação de negociação direta com o licitante vencedor provisório; ao contrário, a negociação é admitida e até prevista para tentar obter preço melhor, especialmente após a disputa. Isso está expressamente alinhado com a lógica do pregão e com a prática administrativa. Portanto, B é a exceção, ou seja, a alternativa errada que a banca quer que você marque.