Relativamente à licitação por meio do pregão, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
Certa: o pregão pode ser usado para aquisição de bens e serviços comuns.
- B)Não poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
Errada: o pregão pode sim ser realizado com recursos de tecnologia da informação, como no pregão eletrônico.
- C)Uma particularidade da modalidade pregão reside na adoção do princípio da oralidade, tendo em vista que os participantes poderão oferecer outras propostas, verbalmente, na sessão pública.
Certa: o pregão admite disputa por lances, em regra verbais na sessão pública, o que evidencia a oralidade.
- D)O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
Certa: a lei prevê prazo mínimo de 8 dias úteis entre a publicação do aviso e a apresentação das propostas.
Gabarito: B
O pregão foi criado para acelerar a compra de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser definidos de forma objetiva no edital, sem muita margem para avaliação subjetiva. Por isso, ele é a modalidade em que a disputa costuma ser mais simples e direta, com foco em preço e competitividade. A base clássica está na Lei 10.520/2002, e hoje também há disciplina no regime da Lei 14.133/2021 para o pregão eletrônico. Na prática, o pregão pode ser presencial ou eletrônico. É justamente aí que a questão tenta confundir voce: dizer que ele não pode ser realizado com uso de tecnologia da informação está errado, porque o pregão eletrônico é expressamente admitido no ordenamento. Então a alternativa B é a incorreta, e por isso é o gabarito. Outra marca do pregão é a possibilidade de lances sucessivos, normalmente verbais na sessão pública, o que reforça a oralidade e a disputa de preços. Além disso, a lei fixa prazo mínimo de 8 dias úteis, contado da publicação do aviso, para apresentação das propostas. Em prova, pregão costuma aparecer assim: bem objetivo, bem prático e com uma pegadinha para testar se voce sabe a diferença entre presencial e eletrônico.