De acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993, são modalidades de licitação, EXCETO:
- A)Concorrência;
Correta, porque concorrência é modalidade expressamente prevista no art. 22 da Lei 8.666/1993.
- B)Pesquisa de preços;
Errada, porque pesquisa de preços é ato preparatório da licitação, e não modalidade licitatória.
- C)Convite;
Correta, porque convite é uma das modalidades previstas na Lei 8.666/1993.
- D)Tomada de preços.
Correta, porque tomada de preços também integra o rol legal de modalidades.
Gabarito: B
A Lei 8.666/1993 traz um rol de modalidades de licitação, e esse rol é taxativo, isto é, a Administração não pode inventar moda fora das hipóteses legais. Entre as modalidades previstas estavam concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e, depois, o pregão foi introduzido por lei própria, não pela 8.666 como modalidade original. Na prova, a banca quer justamente separar o que é modalidade de licitação do que é apenas uma etapa interna ou uma pesquisa prévia de mercado. "Pesquisa de preços" serve para compor a estimativa do valor da contratação, mas não é modalidade licitatória. Por isso, o item B está correto como exceção: ele não aparece no rol do art. 22 da Lei 8.666/1993.