O Princípio da Administração Pública que se refere à menor relação custo/benefício possível para alcançar os objetivos propostos de maneira competente, definindo que a Administração Pública deve agir de modo rápido e preciso, sem desperdício, para produzir resultados que satisfaçam a necessidade da população, é denominado:
- A)Princípio da Moralidade.
Errada, porque a moralidade exige atuação ética, proba e correta, mas não é o princípio ligado à ideia de custo-benefício e produtividade.
- B)Princípio da Eficiência.
Certa, porque a eficiência é justamente o dever de agir com rapidez, precisão, economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos.
- C)Princípio da Impessoalidade.
Errada, porque a impessoalidade se relaciona à atuação sem favoritismo, sem perseguição e voltada ao interesse público, não à ideia de desempenho eficiente.
- D)Princípio da Legalidade.
Errada, porque a legalidade exige que a Administração atue conforme a lei, mas isso não descreve a noção de menor desperdício e melhor resultado.
Gabarito: B
O enunciado descreve o Princípio da Eficiência, que entrou de vez no art. 37, caput, da Constituição Federal com a EC 19/1998. A ideia é simples: a Administração Pública não deve agir apenas de forma legal, mas também com rendimento, qualidade e bom uso dos recursos públicos. Em outras palavras, precisa fazer mais e melhor com menos desperdício, como quem tenta resolver o problema sem gastar energia à toa. Esse princípio cobra uma atuação rápida, precisa e com melhor relação custo-benefício, sempre voltada à satisfação do interesse público. Por isso, quando a questão fala em menor relação custo/benefício possível, atuação competente e ausência de desperdício, ela está retratando exatamente a eficiência administrativa. Na prática, eficiência tem ligação com produtividade, economicidade e bons resultados. Não basta a Administração “cumprir tabela”: ela deve entregar resultado útil para a população, com organização e qualidade. É o tipo de exigência que o cidadão sente no dia a dia, seja no atendimento, seja na prestação de serviços públicos. Assim, o gabarito é a letra B, porque o texto da questão praticamente define o Princípio da Eficiência. As demais alternativas tratam de outros princípios clássicos do art. 37 da Constituição, mas nenhum deles traduz essa lógica de menor custo, maior rapidez e melhor resultado.