Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujeitos a princípios específicos. Em relação a esses princípios, indique a opção correta.
- A)O princípio da generalidade estipula que a oferta de serviços públicos deve ser contínua, a fim de prevenir falhas que possam afetar diversas atividades privadas.
Incorreta. A descrição corresponde à continuidade, não à generalidade.
- B)O princípio da eficiência dispõe que os serviços públicos devem ser cobrados a preços acessíveis.
Incorreta. Preço acessível relaciona-se à modicidade.
- C)O princípio da modicidade estipula que os serviços públicos devem ser prestados com a maior eficiência possível.
Incorreta. Maior eficiência possível corresponde à eficiência, não à modicidade.
- D)O princípio de universalidade em conexão com o princípio da modicidade permite ajustes no modo de execução do serviço público com o intuito de adequá-lo ao interesse privado.
Incorreta. A adaptação deve atender ao interesse público, não ao privado.
- E)O princípio da mutabilidade permite ajustes no modo de execução do serviço público com o intuito de adequá-lo ao interesse público.
Correta. Mutabilidade autoriza ajustes para adequação ao interesse público.
Gabarito: E
O princípio da mutabilidade ou atualidade permite adaptar a forma de prestação do serviço público às necessidades do interesse público. Continuidade, generalidade, modicidade e eficiência têm conteúdos próprios.