No âmbito da esfera administrativa e legal, de que maneira os atos administrativos são categorizados com base nos processos de sua formação, considerando não apenas os procedimentos, mas também os critérios específicos que determinam as diferentes naturezas e origens destas manifestações da vontade do Estado:
- A)Unilaterais, bilaterais e plurilaterais
Incorreta. Essa classificação não é a clássica quanto à formação do ato administrativo.
- B)Públicos e privados
Incorreta. Público e privado não classificam o ato administrativo quanto à formação.
- C)Expressos e tácitos
Incorreta. Expressos e tácitos classificam a exteriorização da vontade.
- D)Simples e compostos
Correta. Simples e compostos pertencem à classificação quanto à formação, embora a classe complexo também exista.
- E)Separação de poderes
Incorreta. Separação de poderes não é categoria de formação de ato.
Gabarito: D
Quanto à formação, os atos administrativos são tradicionalmente classificados como simples, compostos e complexos. Entre as alternativas dadas, “simples e compostos” é a que corresponde a essa categoria classificatória.