No contexto abrangente da Administração Pública, como se delineiam e se diferenciam uma sociedade de economia mista e uma fundação, considerando não apenas a estrutura organizacional e legal, mas também os propósitos, funcionamento e impactos sociais destas entidades:
- A)As sociedades de economia mistas são entidades sem fins lucrativos, enquanto as fundações visam lucro.
Incorreta. A alternativa inverte as características.
- B)As sociedades de economia mistas são criadas por lei específica, enquanto as fundações são entidades distintas para a pesquisa.
Incorreta. Sociedade de economia mista tem criação autorizada por lei, e a descrição da fundação é insuficiente.
- C)As sociedades de economia mistas têm capital exclusivamente público, enquanto as fundações são entidades sem capital definido.
Incorreta. Capital exclusivamente público é característica de empresa pública, não de sociedade de economia mista.
- D)As sociedades de economia mistas têm fins lucrativos e são compostas tanto por capital público quanto privado, enquanto as fundações têm finalidades específicas não lucrativas.
Correta. A alternativa distingue capital/finalidade da sociedade de economia mista e da fundação.
- E)Extorsão filantrópica.
Incorreta. A opção não tem conteúdo jurídico pertinente.
Gabarito: D
Sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado, com capital público e privado, normalmente voltada à exploração econômica ou prestação de serviço. Fundação pública é afetada a finalidades específicas de interesse social, sem finalidade lucrativa típica.