Assinale a assertiva que não representa uma das modalidades de licitação prevista na lei n° 14.133/2021.
- A)Pregão.
Está errada, porque pregão é uma modalidade expressamente prevista no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- B)Leilão.
Está errada, porque leilão também é modalidade de licitação prevista em lei.
- C)Concurso.
Está errada, porque concurso integra o rol legal de modalidades da Lei 14.133/2021.
- D)Diálogo competitivo.
Está errada, porque diálogo competitivo é modalidade nova e expressa na lei.
- E)Lance oferta.
Está certa, porque 'lance oferta' não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
A Lei n° 14.133/2021 deixou bem claro quais são as modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Elas estão previstas no art. 28 da nova lei, então aqui o segredo é simples: se não estiver nessa lista, não é modalidade. Parece pegadinha de prova, mas é basicamente a lei fazendo uma listinha bem objetiva para você não cair em nome bonito inventado pela banca. O pregão, por exemplo, continua sendo usado para bens e serviços comuns, com disputa por lances, especialmente eletrônica. O leilão serve para venda de bens móveis inservíveis, produtos legalmente apreendidos e bens imóveis nas hipóteses legais. O concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e o diálogo competitivo aparece quando a Administração precisa desenvolver soluções complexas e ainda não sabe exatamente qual caminho técnico seguir. Já a expressão “lance oferta” não aparece no rol legal como modalidade de licitação. Ela até lembra a lógica de disputa por lances, mas isso não a transforma em modalidade prevista na lei. Por isso, a alternativa E é a correta: é um termo que não integra o art. 28 da Lei 14.133/2021.