De acordo com esse princípio administrativo, a administração pública deve buscar a otimização dos recursos disponíveis, buscando alcançar os melhores resultados com o menor custo possível. Ainda os serviços públicos devem ser prestados de forma satisfatória e com qualidade, atendendo às necessidades da sociedade, esse contexto faz referência ao princípio da:
- A)Legalidade.
Legalidade exige atuação conforme a lei, mas não é o princípio descrito pelo enunciado, que fala em resultado, qualidade e menor custo.
- B)Impessoalidade.
Impessoalidade trata de neutralidade e igualdade no tratamento dos administrados, sem foco direto em otimização de recursos.
- C)Moralidade.
Moralidade diz respeito à atuação ética e compatível com bons costumes administrativos, não à ideia de eficiência operacional.
- D)Publicidade.
Publicidade envolve divulgação dos atos administrativos para permitir controle e transparência, e não economia de meios ou melhor desempenho.
- E)Eficiência.
Eficiência é exatamente o princípio que exige melhor resultado com menor custo, com prestação adequada e de qualidade.
Gabarito: E
O enunciado descreve o princípio da eficiência, que cobra da Administração Pública uma atuação com melhor resultado possível, usando bem os recursos disponíveis e evitando desperdício. Em outras palavras: não basta agir dentro da lei, é preciso agir bem, com qualidade, rapidez e resultado útil para a sociedade. Esse princípio ganhou força expressa com a Emenda Constitucional 19/1998, que inseriu a eficiência no caput do art. 37 da Constituição Federal. A ideia é simples e muito cobrada em prova: serviço público bom não é só o que existe no papel, mas o que funciona de forma satisfatória e entrega valor ao cidadão. Na prática, eficiência significa otimização de meios e obtenção de melhores resultados com menor custo, sem deixar de observar a legalidade. Por isso, quando a questão fala em "melhores resultados com o menor custo possível" e em prestação satisfatória e com qualidade, ela está quase assinando o nome do princípio por extenso. Assim, o gabarito correto é a letra E. As demais alternativas tratam de outros princípios clássicos, mas nenhum deles traduz essa lógica de rendimento, qualidade e economia de recursos.