No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO.
- A)os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Correta. A lei exige que documentos sejam produzidos por escrito, com data, local e assinatura dos responsaveis.
- B)os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
Correta. Valores, preços e custos devem ser expressos em moeda corrente nacional.
- C)o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Correta. Exigencias meramente formais que não prejudiquem a afericao da qualificacao ou compreensão da proposta não afastam o licitante nem invalidam o processo.
- D)a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Correta. A autenticidade de copia pode ser provada perante agente da Administração com original ou declaração de autenticidade por advogado.
- E)o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, inclusive imposição legal.
Incorreta e, por isso, a resposta. O reconhecimento de firma será exigido em duvida de autenticidade, salvo imposicao legal; não "inclusive" imposicao legal.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 simplifica formalidades no processo licitatorio: atos escritos, moeda nacional, saneamento de falhas meramente formais e autenticacao por agente ou advogado. Quanto ao reconhecimento de firma, a regra e exigir apenas em caso de duvida de autenticidade, salvo imposicao legal; a alternativa que diz "inclusive imposicao legal" fica em desacordo.