O processo de licitação observará as seguintes fases, com exceção de uma, assinale:
- A)preparatória.
Correta, porque a fase preparatória integra o procedimento licitatório previsto na Lei 14.133/2021.
- B)de divulgação do contrato de licitação.
Errada, porque não existe fase de divulgação do contrato de licitação; o que a lei prevê é a divulgação do edital de licitação.
- C)de apresentação de propostas e lances, quando for o caso.
Correta, porque a apresentação de propostas e lances é uma das fases da licitação, quando cabível.
- D)de julgamento.
Correta, porque o julgamento das propostas é fase expressamente prevista na lei.
- E)de habilitação.
Correta, porque a habilitação também integra as fases do processo licitatório.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, o processo licitatório tem fases bem definidas, e isso costuma cair em prova com uma troca sutil de palavras para confundir você. O artigo 17 traz a sequência: fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Em algumas situações, a ordem pode variar, mas a estrutura básica é essa. O ponto central aqui é que a banca trocou a fase correta por uma expressão estranha, porque não existe, tecnicamente, "divulgação do contrato de licitação" como fase do procedimento. O nome certo da etapa é a divulgação do edital de licitação, e não do contrato.