Ao firmar contrato com determinado Município, após vencer processo licitatório, o gestor de uma empresa percebeu que havia uma cláusula no instrumento que definia os riscos e as responsabilidades entre as partes, além de caracterizar o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. À esta cláusula, a Lei nº 14.133/21 dá o nome de:
- A)Matriz de intercorrências.
Errada. A lei usa a expressão matriz de riscos, não matriz de intercorrências.
- B)Matriz de riscos.
Certa. É a definição legal da matriz de riscos.
- C)Cláusula de reversão.
Errada. Cláusula de reversão trata de retorno de bens ou serviços em outra lógica contratual.
- D)Cláusula de objeto.
Errada. Cláusula de objeto descreve o que será contratado, não a alocação de riscos.
- E)Cláusula de retomada.
Errada. Cláusula de retomada não é essa definição.
Gabarito: B
Na Lei nº 14.133/2021, a matriz de riscos é a cláusula que aloca riscos e responsabilidades entre as partes e define o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato diante de eventos supervenientes.