Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
- A)O uso comum dos bens públicos é obrigatoriamente gratuito.
Errada. O uso comum pode ser gratuito ou remunerado, conforme previsão.
- B)Um teatro é um bem de uso comum do povo.
Errada. Teatro público é bem de uso especial, pois serve a uma atividade pública específica.
- C)Os bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado.
Certa. Bens dominicais representam o patrimônio disponível estatal.
- D)Mesmo um bem dominical necessita de desafetação para se proceder à sua alienação.
Errada. Bem dominical já é desafetado; não precisa de desafetação prévia para alienação.
- E)Mares e escolas públicas são exemplos de bens de uso comum do povo.
Errada. Mares são de uso comum; escolas públicas são bens de uso especial.
Gabarito: C
Bens dominicais integram o patrimônio disponível do Estado, pois não estão afetados diretamente ao uso comum do povo nem a uma finalidade administrativa específica. Por isso, podem ser alienados observadas as exigências legais.