Ciente de que todo servidor público precisa cumprir alguns deveres incontornáveis devido à própria natureza do cargo que ocupa, assinale dentre as alternativas abaixo o único dever incompatível com esse conjunto de regras ética:
- A)Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
Certa, porque o servidor deve cumprir as ordens superiores, salvo quando manifestamente ilegais, conforme a Lei 8.112/1990.
- B)Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Certa, pois é dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder de que tenha ciência.
- C)Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
Certa, já que o servidor deve comunicar à autoridade superior as irregularidades de que tiver conhecimento em razão do cargo.
- D)Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Certa, porque manter conduta compatível com a moralidade administrativa é dever funcional expresso.
- E)Ser assíduo e pontual ao serviço, atendendo às demandas da repartição com desídia.
Errada, pois desídia é falta de zelo e negligência, exatamente o oposto do dever de assiduidade, pontualidade e boa prestação do serviço.
Gabarito: E
O tema aqui é o conjunto de deveres do servidor público federal previstos na Lei 8.112/1990, especialmente no art. 116. Esses deveres existem porque o cargo público não é um posto qualquer: ele exige postura ética, zelo e responsabilidade com o interesse coletivo. Em prova, a banca costuma misturar dever legal com comportamento claramente inadequado para ver se você cai na frase bonita, mas errada. Entre os deveres legais estão: cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder; levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; e ser assíduo e pontual ao serviço. Tudo isso aparece no regime disciplinar do servidor e conversa diretamente com a ideia de boa administração. A letra E está errada porque inseriu a palavra "desídia", que significa negligência, preguiça, falta de cuidado. Isso é o oposto do que se espera de um servidor público. O correto seria algo como ser assíduo e pontual, atendendo com presteza as demandas da repartição. Ou seja, a alternativa tenta vestir uma atitude antética com roupa de dever funcional, mas não passa no teste. Então, embora as alternativas A, B, C e D tragam deveres reais da Lei 8.112/1990, a letra E traz uma conduta incompatível com o regime ético e disciplinar do servidor. Por isso, o gabarito é a letra E.