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Direito Administrativo · IUDS · 2021

Questão comentada de Direito Administrativo

São modalidades de uma licitação, exceto:

Gabarito: A

Em licitação, modalidade é o formato jurídico usado para conduzir o certame. Na Lei 14.133/2021, as modalidades são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja: planejamento é importante, mas ele fica no começo do processo, não entra na lista de modalidades. A banca quer ver se voce confunde fase com modalidade. Planejamento é etapa preparatória, aquela parte em que a Administração estuda a necessidade, define o objeto e organiza o procedimento. Já modalidade é a forma de disputa. São coisas diferentes, como separar a cozinha da receita. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela não traz uma modalidade de licitação, mas sim uma atividade anterior ao certame. Em concursos, essa troca de rótulo aparece bastante para testar se voce decorou a lista ou se entendeu a estrutura da licitação. Se a questão estiver pensando na lei antiga, ainda assim planejamento não era modalidade. E isso deixa a resposta mais segura: planejamento nunca foi modalidade, apenas fase ou etapa interna do procedimento.

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