Sobre o vício de competência, assinale a alternativa correta:
- A)Podem ser divididos em incompetência e incapacidade.
Correta: a classificação é incompetência e incapacidade.
- B)O excesso de poder é um vício clássico de capacidade.
Errada: excesso de poder é vício de incompetência, não de capacidade.
- C)A incapacidade ocorre quando o aguente possui competência legal para exercer as atribuições, mas não poderá exercê-las em virtude de impedimento ou suspeição.
Embora descreva a incapacidade, a alternativa cobrada como correta pela banca foi a classificação geral do vício.
- D)A suspeição trata de hipóteses objetivas.
Errada: suspeição é hipótese subjetiva.
- E)O impedimento trata de hipóteses subjetivas.
Errada: impedimento é hipótese objetiva.
Gabarito: A
O vício de competência é classificado em incompetência e incapacidade. A incompetência envolve ausência ou excesso de atribuição legal; a incapacidade aparece quando o agente, embora competente, está impedido ou suspeito.