Os requisitos ou aspectos de validade dos atos administrativos, são os pressupostos de validade dos atos administrativos. Assinale a alternativa que não apresenta um requisito do ato administrativo:
- A)Competência.
Errada: competência é requisito do ato.
- B)Finalidade.
Errada: finalidade é requisito do ato.
- C)Forma.
Errada: forma é requisito do ato.
- D)Motivação.
Correta: motivação não substitui o requisito motivo.
- E)Objeto.
Errada: objeto é requisito do ato.
Gabarito: D
Os elementos clássicos de validade do ato administrativo são competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Motivação é a exposição dos fundamentos do ato, relevante em muitos casos, mas não é o elemento clássico chamado motivo.