Marcos, servidor municipal e chefe do setor de recursos humanos da Prefeitura XYX, decide remover um servidor de uma unidade para outra, com o objetivo de puni-lo. Desta forma, Marcos cometeu:
- A)Excesso de poder.
Errada: excesso de poder ocorre quando o agente extrapola a competência.
- B)Desvio de poder.
Correta: a remoção foi usada com finalidade punitiva indevida.
- C)Normatização.
Errada: normatização não descreve abuso no caso concreto.
- D)Autoexecutoriedade.
Errada: autoexecutoriedade é atributo, não vício.
- E)Improbidade jurídica.
Errada: improbidade jurídica não é a categoria técnica apresentada.
Gabarito: B
Remoção deve atender ao interesse público e à organização do serviço. Quando usada como punição disfarçada, há desvio de poder ou desvio de finalidade, pois a competência é exercida para fim diverso do previsto em lei.