Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): ( ) A Nova Lei de Licitações estabelece que o critério de julgamento de menor preço deve ser utilizado prioritariamente em todas as licitações. ( ) A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem licitação, em casos de emergência ou calamidade pública. ( ) Os contratos celebrados sob a Nova Lei de Licitações devem seguir obrigatoriamente as normas de direito privado. ( ) A Nova Lei de Licitações introduz o seguro-garantia de execução contratual para obras e serviços de grande vulto. Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- A)F - V - F – V.
Correta: F - V - F - V.
- B)V - F - V – F.
Erra a primeira, a segunda e a terceira posições.
- C)F - F - V – V.
Erra a segunda e a terceira posições.
- D)V - V - F – F.
Erra a primeira, a segunda e a quarta posições.
Gabarito: A
Na Lei nº 14.133/2021, menor preço é um dos critérios, não prioridade para todas as licitações; emergência ou calamidade pode permitir dispensa; contratos seguem regime de direito público com aplicação supletiva de direito privado; e há previsão de seguro-garantia em obras e serviços de grande vulto.