De acordo com a Lei 14.133/2021, há diferentes modalidades de licitação de que a Administração Pública pode se valer. Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades e suas características:
- A)Concorrência: Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, utilizada para contratações de grande vulto.
Concorrência não se limita a contratações de grande vulto e a definição está imprecisa.
- B)Tomada de Preços: Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, utilizada para contratações de pequeno valor.
Tomada de preços não é modalidade da Lei nº 14.133/2021.
- C)Pregão: Modalidade de licitação que se aplica exclusivamente à aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, e é realizada na forma presencial.
Pregão não é necessariamente presencial e não se aplica a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- D)Concurso: Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes do edital publicado na imprensa oficial.
Correta: define adequadamente a modalidade concurso.
Gabarito: D
Na Lei nº 14.133/2021, concurso é a modalidade usada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração aos vencedores, conforme critérios do edital.