Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São finalidades das licitações: I. obtenção do contrato mais vantajoso. II. garantir a parcialidade em favor de licitantes que oferecerem mais vantagens. III. promover o desenvolvimento nacional sustentável.
- A)Apenas I está correta.
Errada, porque a licitação também tem como objetivo promover o desenvolvimento nacional sustentável, e não apenas obter a proposta mais vantajosa.
- B)Apenas I e II estão corretas.
Errada, porque a assertiva II está incorreta ao falar em parcialidade, o que contraria a isonomia e a impessoalidade exigidas na licitação.
- C)Apenas I e III estão corretas.
Certa, porque as assertivas I e III refletem os objetivos previstos na Lei 14.133/2021.
- D)Todas estão corretas.
Errada, porque a assertiva II não está correta e a licitação não admite favorecimento de licitantes.
Gabarito: C
Licitação é o procedimento usado pela Administração para escolher a proposta mais adequada para contratar bens, serviços ou obras. A lógica aqui é simples: como o dinheiro é público, a escolha não pode ser no grito, no favor ou no improviso. Ela precisa seguir regras objetivas, com disputa aberta e critérios definidos em lei. Pela Lei 14.133/2021, especialmente no art. 11, a licitação tem como objetivos garantir a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e, quando cabível, promover o desenvolvimento nacional sustentável. Ou seja, a ideia é contratar bem, com justiça e com atenção ao interesse público. Por isso, a assertiva I está correta: obter o contrato mais vantajoso é uma finalidade clássica da licitação. A assertiva III também está correta, porque a lei expressamente inclui o desenvolvimento nacional sustentável entre os objetivos do procedimento licitatório. Esse ponto é muito cobrado em prova porque a banca gosta de trocar a redação legal por frases parecidas. Já a assertiva II está errada porque licitação não existe para garantir parcialidade em favor de certos licitantes. O oposto disso é o que vale: a regra é a impessoalidade e a isonomia, sem preferência indevida. Então, o gabarito C está correto porque apenas I e III correspondem às finalidades legais da licitação.