Sobre a Lei de Licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da pessoalidade. ( ) As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. ( ) Toda compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento. ( ) A execução das obras e dos serviços deve programarse, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.
- A)V – F – V – V.
Incorreta. A primeira afirmação e falsa, pois o principio e o da impessoalidade, e a terceira também e falsa.
- B)V – F – V – F.
Incorreta. A segunda afirmação e verdadeira, pois a regra e licitar antes da contratacao, ressalvadas hipóteses legais.
- C)F – F – V – F.
Incorreta. A terceira afirmação e falsa, já que a compra exige adequada caracterizacao do objeto e indicacao dos recursos.
- D)F – V – F – V.
Correta. A sequência oficial e F, V, F, V, combinando a impessoalidade, a regra de licitação previa, a caracterizacao adequada da compra e a programacao integral de obras e serviços.
Gabarito: D
Em licitações, a regra e a impessoalidade, não a pessoalidade. Também e regra que contratacoes públicas sejam precedidas de licitação, salvo exceções legais; compras exigem adequada caracterizacao do objeto e recursos; e obras e serviços devem ser programados em sua totalidade, com custos e prazos considerados. A sequência fica F, V, F, V.