Assinale a alternativa incorreta sobre as modalidades de licitação.
- A)Concorrência.
Correta, porque concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- B)Leilão.
Correta, porque leilão é uma das modalidades licitatórias atualmente previstas em lei.
- C)Concessão.
Errada, porque concessão não é modalidade de licitação, mas sim um instituto contratual/regime de delegação próprio, que pode ser precedido de licitação.
- D)Concurso.
Correta, porque concurso é modalidade de licitação prevista na legislação vigente.
Gabarito: C
Em licitações, a palavra-chave é: modalidade não é qualquer nome bonito que apareça no contrato. Pela Lei 14.133/2021, as modalidades de licitação são pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Então, quando a questão pede a alternativa incorreta sobre modalidades, você deve procurar justamente o que não entra nessa lista. A alternativa C está errada porque "concessão" não é modalidade de licitação. Concessão é uma forma de delegação de serviço público ou uso de bem público, tratada em regime próprio, com regramento específico, e não uma modalidade licitatória. Em outras palavras: licitação pode até anteceder a concessão, mas a concessão não vira modalidade por causa disso. Já concorrência, leilão e concurso são, sim, modalidades expressamente previstas na Lei 14.133/2021. A banca costuma cobrar essa distinção porque muita gente mistura modalidade de licitação com tipo de contrato administrativo, espécie de ajuste ou até nome de procedimento. Na prática, pense assim: modalidade é o "formato" da disputa; concessão é o "objeto" ou a relação jurídica que pode exigir licitação. Se você separa essas caixinhas, a questão fica bem menos traiçoeira.