Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os instrumentos da desapropriação com títulos da dívida pública tem como objetivos: I. promover a reforma urbana. II. fazer cumprir a função social da propriedade urbana e da cidade, a que o imóvel se destina, sancionando o proprietário que a descumpre. III. otimizar a ocupação de regiões da cidade dotadas de infraestrutura e equipamentos urbanos, para que haja maior desenvolvimento socioeconômico da cidade. IV. inibir o processo de retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
- A)Apenas I, II e III estão corretas.
Incorreta. O item III não corresponde ao objetivo legal específico da desapropriacao com titulos da dívida pública no plano diretor consultado.
- B)Apenas I e II estão corretas.
Incorreta. I e II estão corretos, mas o item IV também esta correto, pois o instrumento busca inibir a retencao especulativa de imóvel urbano.
- C)Apenas III e IV estão corretas.
Incorreta. O item III esta incorreto e os itens I e II também deveriam integrar a resposta correta.
- D)Apenas I, II e IV estão corretas.
Correta. Apenas I, II e IV refletem os objetivos legais: reforma urbana, função social da propriedade/cidade e combate a retencao especulativa.
Gabarito: D
A desapropriacao com pagamento em titulos da dívida pública e instrumento sancionatorio de política urbana, usado após o descumprimento das medidas de parcelamento, edificacao ou utilizacao compulsorios e do IPTU progressivo no tempo. Seus objetivos são promover a reforma urbana, fazer cumprir a função social da propriedade urbana e inibir a retencao especulativa de imóvel subutilizado ou não utilizado. No plano diretor municipal pesquisado, o objetivo equivalente ao item III e combater periferizacao/ocupacao irregular, não a formula ampla de otimizar regioes infraestruturadas.