Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. I. _____________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. II. _____________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. III. _____________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. IV. _____________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
- A)Concorrência / Tomada de Preços / Concurso / Convite
Errada, porque embaralha todas as definições das modalidades, trocando especialmente concurso e convite em relação aos conceitos legais.
- B)Convite / Concurso / Tomada de Preços / Concorrência
Errada, porque confunde as modalidades: convite não é para quaisquer interessados e concurso não tem a lógica de cadastramento do item II.
- C)Concurso / Convite / Tomada de Preços / Concorrência
Errada, porque começa com concurso, mas a primeira definição do enunciado é de concorrência, e a sequência final também não bate com a lei.
- D)Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso
Certa, porque reproduz exatamente as definições legais de concorrência, tomada de preços, convite e concurso previstas no art. 22 da Lei 8.666/1993.
Gabarito: D
A questão cobra a definição clássica das modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993, especialmente no art. 22. Aqui, o segredo é lembrar que cada modalidade tem uma “cara” própria: concorrência é a mais ampla, tomada de preços depende de cadastro prévio, convite é mais simples e restrito, e concurso é voltado a trabalho técnico, científico ou artístico com premiação. A banca misturou os conceitos para testar se voce reconhece a redação legal quase de memória. No item I, a descrição é de concorrência: qualquer interessado pode participar, desde que comprove os requisitos mínimos exigidos no edital. No item II, a definição é de tomada de preços, pois envolve interessados cadastrados ou que se cadastrem até o terceiro dia anterior à abertura das propostas. No item III, a descrição corresponde ao convite, que envolve convidados em número mínimo de 3 e também pode alcançar outros cadastrados que manifestem interesse. Já o item IV trata de concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmios ou remuneração. Por isso, o gabarito D está correto: Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso. Se voce memorizar a lógica do nível de abertura da disputa, fica mais fácil não cair em troca de nomes. Fundamento legal: art. 22, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/1993.