É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para
- A)aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Incorreta: aquisição ou locação de imóvel com características que tornem necessária a escolha é hipótese de inexigibilidade, não de dispensa.
- B)contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Correta: reproduz a hipótese de dispensa do art. 75, XIII, da Lei 14.133/2021.
- C)aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Incorreta: fornecedor exclusivo é hipótese típica de inexigibilidade.
- D)contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Incorreta: artista consagrado também é inexigibilidade, não dispensa.
- E)objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Incorreta: objetos contratáveis por credenciamento ficam no campo da inexigibilidade.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, dispensa e inexigibilidade são espécies diferentes de contratação direta. A contratação de profissionais para compor comissão de avaliação de critérios de técnica, quando forem técnicos de notória especialização, é hipótese expressa de dispensa no art. 75, XIII.