Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, nos contratos sem investimento, os prazos serão de até
- A)10 anos.
Correta: sem investimento, o prazo máximo é de 10 anos.
- B)15 anos.
Incorreta: 15 anos não é o limite legal para contrato de eficiência sem investimento.
- C)25 anos.
Incorreta: 25 anos não corresponde ao prazo da hipótese perguntada.
- D)30 anos.
Incorreta: 30 anos é excessivo para a hipótese sem investimento.
- E)35 anos.
Incorreta: 35 anos é limite associado a contrato com investimento, não sem investimento.
Gabarito: A
O contrato de eficiência remunera o contratado conforme economia gerada para a Administração. Pela Lei 14.133/2021, quando não houver investimento pelo contratado, o prazo máximo é de 10 anos; com investimento, o limite pode ser maior.