O procedimento técnico-administrativo utilizado para selecionar previamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração, é denominado
- A)procedimento de manifestação de interesse.
Incorreta: o PMI serve para estudos e projetos apresentados pela iniciativa privada.
- B)registro cadastral.
Incorreta: registro cadastral organiza fornecedores, mas não é a seleção técnica prévia de bens descrita.
- C)credenciamento.
Incorreta: credenciamento é contratação direta para interessados que preencham condições, não pré-seleção de bens.
- D)convite.
Incorreta: convite é modalidade da lei anterior, não o procedimento conceituado.
- E)pré-qualificação.
Correta: esse é o conceito de pré-qualificação.
Gabarito: E
A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo usado para selecionar previamente licitantes ou bens que atendam a requisitos técnicos ou de qualidade fixados pela Administração. Ela funciona como uma triagem anterior à contratação.