É o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função e pode ser originário, quando vincula, inicialmente, o servidor ao cargo, emprego ou função, ou derivado, quando depende de um vínculo anterior do servidor com a Administração. O trecho refere-se
- A)ao agente público.
Agente público é a pessoa que atua em nome do Estado, mas não é o ato de investidura descrito no enunciado.
- B)ao provimento.
Correta, porque provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no cargo, emprego ou função, podendo ser originário ou derivado.
- C)ao mandato.
Mandato é uma forma de representação política ou de representação conferida por eleição ou delegação, e não o ato de investidura funcional descrito.
- D)à representação.
Representação é atuação em nome de outra pessoa ou entidade, conceito diferente do ingresso do servidor no cargo público.
Gabarito: B
A questão descreve o instituto do provimento, que é o ato administrativo pelo qual o servidor passa a ocupar um cargo, emprego ou função pública, ou seja, é a forma de investidura no serviço público. Pela Lei 8.112/1990, o provimento pode ser originário ou derivado. O originário ocorre quando surge o primeiro vínculo do servidor com a Administração, como na nomeação; o derivado acontece quando há um vínculo anterior e ocorre uma nova forma de ocupação, como promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Repare como a banca descreveu exatamente essa lógica: investidura no exercício do cargo e classificação em originária ou derivada. Isso bate direitinho com o tema de provimento, e não com agente público, mandato ou representação. Em prova, quando aparecer esse pacote de ideias, pense logo em provimento: é o ato que coloca a pessoa no exercício do cargo público. Então, o gabarito B está correto porque o enunciado definiu o conceito de provimento, previsto nos arts. 2º e 8º da Lei 8.112/1990. A nomenclatura pode variar, mas a essência é sempre essa: entrada ou reentrada do servidor na estrutura administrativa, conforme o tipo de provimento.